Termos Gerais e Condições de Uso do Site
Estes Termos de uso e condições gerais aplicam-se ao uso dos serviços oferecidos por ABAPORU ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 19.565.644/0001-55, doravante nominada “Abaporu Assessoria em Educação”, por meio do site https://abaporueducacao.com .
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os Serviços do Abaporu Assessoria em Educação, deverá aceitar os Termos e condições gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.
A aceitação destes Termos e condições gerais é absolutamente indispensável à utilização do aplicativo e dos Serviços prestados pelo Abaporu Assessoria em Educação.
O Usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos de uso e condições gerais e nas Políticas de privacidade, assim como nos demais documentos a eles incorporados por referência, antes de seu cadastro como Usuário do Abaporu Assessoria em Educação.
Em caso de dúvidas, comentários ou sugestões sobre esses termos ou sobre os Serviços, entre em contato conosco pelo e-mail contato@abaporueducacao.com.
SEÇÃO 01 – DOS SERVIÇOS (OBJETOS):
Os Serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso consistem em (i) ofertar e hospedar espaços no SITE para que os Usuários inscrevam-se e acessem o(s) curso(s) aos quais fizeram a opção de cursar.
SEÇÃO 02 – DO CADASTRO DOS USUÁRIOS:
O Usuário deverá se inscrever em uma conta e selecionar uma senha e nome de usuário, devendo preencher todos os campos obrigatórios do cadastro, com informações exatas, precisas e verdadeiras.
Caso o Usuário de nossos Serviços seja pessoa jurídica, esta garante estar regularmente representada e inscrita na Receita Federal do Brasil. Se pessoa natural (física), o Usuário confirma e garante ser maior de idade e plenamente capaz para assinar um contrato vinculativo (É proibido o cadastro de Usuários que não tenham plena capacidade civil, salvo as hipóteses legais de representação ou assistência).
O site Abaporu Assessoria em Educação não se responsabiliza pela correção dos Dados Pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade, dos Dados Pessoais cadastrados.
O apelido que o Usuário utiliza no Abaporu Assessoria em Educação não poderá guardar semelhança com o Abaporu Assessoria em Educação, suas marcas e nomes de domínio ou outro bem de propriedade intelectual, tampouco poderá ser utilizado qualquer apelido que insinue ou sugira que os produtos anunciados pertencem ou tenham qualquer relação com o Abaporu Assessoria em Educação. Também serão excluídos apelidos considerados ofensivos, bem como os que contenham Dados Pessoais do Usuário ou alguma URL ou endereço eletrônico.
O Usuário deverá proteger a segurança e não compartilhará sua conta ou senha com ninguém, sendo pessoalmente e integralmente responsável por qualquer atividade associada à conta.
O Abaporu Assessoria em Educação se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de suspender um cadastro previamente aceito, que esteja em desacordo com as políticas e regras dos presentes Termos e condições gerais.
O Usuário reconhece que é o único responsável pela veracidade e pelo conteúdo disponibilizado no seu anúncio, isentando o Abaporu Assessoria em Educação de qualquer responsabilidade nesse sentido, bem como declara, nos termos da lei, estarem quaisquer produtos anunciados em plena regularidade.
O Usuário compromete-se a notificar a Abaporu Assessoria em Educação imediatamente, e por meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como seu acesso não autorizado por terceiros. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva do Usuário.
SEÇÃO 03 – ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O Abaporu Assessoria em Educação poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e condições gerais de uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos Serviços prestados, independentemente de notificação prévia. O Usuário deverá comunicar-se por e-mail no prazo de 05 (cinco) dias úteis caso não concorde com os termos alterados, contados a partir das alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou os novos Termos e condições gerais de uso e o contrato continuará vinculando as partes.
SEÇÃO 04 – PAGAMENTOS FEITOS POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL (GATEWAY)
A captura, processamento, roteamento, liquidação e gestão de pagamentos e transações realizadas pelos Usuários por meio da plataforma virtual (Gateway) da Abaporu Assessoria em Educação são de inteira responsabilidade da ABAPORU ASSESSORIA EM EDUCAÇÃO EIRELI – pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº.19.565.644/0001-55.
SEÇÃO 05 – PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Toda informação ou Dado Pessoal do Usuário é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Salvo com relação às informações que são publicadas no SITE , a Abaporu Assessoria em Educação adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.
SEÇÃO 06 – PRÁTICAS VEDADAS
Os Usuários não poderão, entre outras atitudes previstas nestes Termos e condições gerais e seus anexos:
- a) praticar atos ilícitos;
- b) infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual e industrial ou os direitos de propriedade intelectual e industrial de terceiros;
- c) apresentar informações falsas ou enganosas;
d) agredir, caluniar, injuriar ou difamar outros Usuários.
Estes tipos de comportamento poderão ser sancionados com o cancelamento do serviço, ou com o bloqueio da conta do Usuário, sem prejuízo das ações legais que possam ocorrer pela configuração de delitos ou contravenções ou os prejuízos civis que possam causar aos outros Usuários, ao Abaporu Assessoria em Educação ou terceiros.
SEÇÃO 07 – VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS
Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e condições gerais de uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
SEÇÃO 08 – PENALIDADES
Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, a Abaporu Assessoria em Educação poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário, cancelar suas inscrições ou aplicar uma sanção que impacte negativamente em sua reputação, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus Serviços.
SEÇÃO 09 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Abaporu Assessoria em Educação não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema do Usuário ou de terceiros.
SEÇÃO 10 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO
Todos os itens destes Termos e condições gerais de uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e condições gerais de uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de Sumaré – SP.
Adriana Alves
Professora na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Mestre e doutora pela Faculdade de Educação da Unicamp. Foi formadora dos Parâmetros em Ação e do PROFA. Atuou como docente e coordenadora pedagógica da educação básica durante 16 anos em redes municipais de ensino no estado de São Paulo.
Alexsandro Santos
Doutor em Educação ela Universidade de São Paulo, com estágio de pós-doutorado em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas. É professor do mestrado e doutorado em Educação da Unicid e Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no Ministério da Educação.
Alice Proença
Doutora em Educação e Currículo pela PUC-SP, Mestre em Didática e Metodologia pela FEUSP, historiadora. Fundadora do Grupo de Estudos sobre Projetos na Abordagem de Reggio Emília. Formadora nas redes pública e privada. Autora dos livros Pratica Docente e O Registro e a Documentação Pedagógica e de artigos para revistas especializadas.
Ana Maria Falcão de Aragão
Psicóloga. Professora Titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas. Mestrado, Doutorado, Pós-doutorado e Livre-docência. Pesquisadora do IdEA da Unicamp. Consultora e Assessora a escolas, redes de educação infantil, básica e superior.
Carla Clauber da Silva
Pedagoga, mestra e doutora em educação pela Unicamp. Atuou como professora e coordenadora pedagógica na rede pública. Formadora de professores no Programa de Formação de Professores Alfabetizadores, do MEC, e em outras instituições. Coautora de livros didáticos de Língua Portuguesa dos Anos Iniciais.
Carol Cossi
Mestre e doutora em Arte e Educação pela Faculdade de Educação da USP, atuou como coordenadora pedagógica das séries iniciais do Ensino Fundamental I e também em programas de formação de professores de arte em redes públicas e privadas. Atualmente é Professora de Artes Visuais da Escola de Aplicação da FEUSP.
Celisa Carrara Bonamigo
Professora, formadora, mestre e doutoranda pela Faculdade de Educação da Unicamp. Trabalha no Núcleo de Avaliação Institucional Participativa, na Coordenadoria Setorial de Formação da Secretaria Municipal de Educação de Campinas. Atuou como coordenadora do Programa Municipal de Leitura e Escrita.
Débora Vaz
Pedagoga pela PUC-SP, Especialista em Educação Pela Université Réné Descartes – Paris V – Sorbonne. Integrou a Equipe do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores e atuou como coordenadora pedagógica nas filmagens do Programa Letra Viva. É formadora e assessora em instituições públicas e privadas. É diretora pedagógica do Colégio Santa Cruz.
Edna de Oliveira Telles
Professora com graduação, mestrado e doutorado pela FEUSP, supervisora na SME-SP, formadora de educadores, assessora em educação. Foi pesquisadora no Projeto ‘Um computador por aluno’ pelo MEC. É membro do Grupo de Estudos de Educação, Gênero e Sexualidade, na USP, e do Coletivo Paulo Freire.
Elaine Vidal
Doutora e mestra pela FEUSP, com pesquisas sobre projetos didáticos, ensino e aprendizagem da ortografia. Atuou como professora e coordenadora em todos os níveis da Educação Básica. Atualmente, é professora no Ensino Superior, autora de obras pedagógicas e assessora de redes públicas e privadas de ensino.
Ester Broner
Pedagoga, mestre e doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Foi coordenadora, orientadora educacional e diretora pedagógica no Ensino Fundamental (anos iniciais). Atuou em projetos de alfabetização e formação de professores na rede pública e privada. É assessora em projetos que confluem Educação e Arte.
Fernando Isao Kawahara
Professor de História, pedagogo e mestre pela Faculdade de Educação da USP. Foi diretor e coordenador pedagógico na Educação Básica, participa de ações de formação de professores, de gestores escolares e técnicos de secretaria e coordena projetos de educação no terceiro setor. Atua nas áreas de currículo de História e de gestão pública da educação.
Giovana Zen
Graduada em Pedagogia, Mestre e Doutora em Educação, com Pós-Doutorado em Alfabetização (CINVESTAV-México), sob orientação de Emília Ferreiro. Professora da FACED-UFBA. Integra o GEPEL e o NUFA, na UFBA, e a Associação Nacional de Didática e Práticas de Ensino. Presidente da Rede Latino-americana de Alfabetização.
Giulianny Russo
Mestre em Escritura y Alfabetización pela UNLP-Argentina, especialista em alfabetização, pedagoga pela USP, fonoaudióloga pela PUC-SP. Atuou como professora e coordenadora, assessora programas de alfabetização. Membro da Red Latinoamericana de Alfabetización e criadora do canal @reescritasblog no Instagram.
Guilherme do Val Toledo Prado
Professor Titular na Faculdade de Educação da Unicamp. Mestre em Metodologia de Ensino e Doutor em Linguística Aplicada. Livre-docente em Educação Escolar. Coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Continuada. Desenvolve assessoria e projetos de pesquisa e formação a partir de narrativas pedagógicas.
Larissa de Gouveia Fraga
Historiadora graduada pela PUC-SP, pedagoga graduada pela FEUSP, mestranda em Formação de Professores pela PUC-SP. Coordenadora pedagógica na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, atua como coordenadora da equipe de formadores de formadores na SME/SP.
Leandra Justo Herrera
Pedagoga com especialização em Psicopedagogia. Coordenadora Pedagógica na rede pública. Formadora de Professores e Gestores. Atualmente responde pelo Departamento de Ensino da Secretaria Municipal da Educação de São José do Rio Preto-SP.
Lilia Rezende
Pedagoga pela UCSAL, com especialização em Psicopedagogia Clínica e Institucional pela UFBA. Atuou na docência, coordenação pedagógica e gestão em escolas públicas e privadas. Foi formadora dos programas Parâmetros em Ação e PROFA, no MEC. Atua como psicopedagoga clínica, professora de AEE e formadora de professores.
Lilian Ceile Marciano
Professora, formadora, mestre em Educação Matemática pela PUC-SP. Atuou como professora, orientadora, coordenadora e vice-diretora e em programas de formação continuada. Desenvolve cursos de extensão sobre o ensino e a aprendizagem de matemática e assessoria para instituições educativas públicas e privadas.
Liliane Garcez
Psicóloga, administradora pública e mestre em educação. Desenvolve consultorias internacionais e assessorias técnico-formativas em redes de ensino brasileiras. Recebeu medalha da Pró-Inclusão (Portugal) pelas contribuições para uma educação culturalmente mais desafiante e socialmente mais justa e equitativa.
Luciana Hubner
Bióloga, com experiência em docência, coordenação e direção escolar e elaboração, implementação e gerenciamento de projetos educacionais. Atuou como formadora nos programas Escola Ativa, Parâmetros em Ação e PROFA, todos do MEC. É coordenadora pedagógica do Prêmio Educador Nota Dez, nas últimas sete edições.
Lucianna Magri de Melo Munhoz
Doutora, mestre e pesquisadora em Educação pela Unicamp. Formadora de educadores, fundadora do Grupo de Estudos sobre Freinet, Coletivo Freinetiando, na Unicamp. Estagiou em escolas públicas na França. É coordenadora-geral de formação de professores da Educação Básica no MEC.
Mary Grace Andrioli
Pedagoga, mestre e doutora em Educação pela USP, pesquisadora na área de Tecnologia Assistiva. Coordenou projetos de educação financiados pela Fapesp e CNPq. Atua há mais de 25 anos na formação de professores e desenvolvimento de materiais pedagógicos. É docente no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia em São Roque.
Maura Bolfer
Coordenadora Geral na Faculdade Prof. Wlademir dos Santos e no Colégio Uirapuru. Graduada em Pedagogia, Especialista em Psicopedagogia e em Educação, Mestre em Educação, Linguagem e Arte, Doutora em Educação em Formação de Professores. Atua nas áreas de formação de professores, gestão escolar e literatura infantil.
Nalu Rosa
Professora da UERJ. Doutora em Educação pela USP e mestre pela UFRJ. Atua no Ensino Fundamental, na formação de professores e coordena projetos de iniciação à docência e extensão universitária. É sócia-fundadora do CAC, em São João de Meriti. Faz parte da diretoria da Rede Latino-Americana de Alfabetização.
Nanny Oliveira
Professora, coordenadora pedagógica, gestora em secretaria de educação, formadora de professores. Especialista em Coordenação Pedagógica, pela UNIFACS, participa atualmente do Curso de Especialização em Alfabetização ‘Relações entre Ensino e Aprendizagem’, no ISEVEC.
Paloma Chaves
Doutora em Educação pela FEUSP, Mestre em Educação em Currículo pela PUC-SP, Pedagoga. É docente na graduação e pós-graduação no IFSP – Campus Capivari. Atua na área de educação e tecnologia há mais de vinte anos, em redes pública, privada e no terceiro setor. É assessora em editoras e Secretarias de Educação.
Patrícia Barreto
Pedagoga e especialista em educação pela UEFS. Atuou como professora da escola básica e ensino superior, na coordenação pedagógica das redes pública e privada. No MEC, foi formadora dos programas Parâmetros em Ação e do PROFA e avaliadora em algumas edições do PNLD. É formadora de educadores e assessora em educação em instituições e redes de ensino.
Renata Barroso de Siqueira Frauendorf
Professora, formadora, mestre e doutora pela Unicamp. Coordenadora de Projetos no Instituto Avisa Lá-SP e do Grupo Colaborativo Alfabetização em Diálogo – GRUPAD, na Unicamp. Membro da Diretoria da Rede Latino-americana de Alfabetização. Autora de materiais didáticos e de orientação para formadoras e professoras.
Rodnei Pereira
Professor e formador. Doutor em Psicologia da Educação com pós-doutorado em Formação de Formadores, pela PUC-SP. Atua na formação de formadores e na produção de materiais didáticos e currículos. É pesquisador na Fundação Carlos Chagas e orientador de dissertações e teses, na área de Educação, na Unicid-SP.
Ronaldo Alexandrino
Doutor e mestre em Educação pela Unicamp com pós-doutorado em Psicologia pela UFMS. Professor da Faculdade de Educação da Unicamp. Autor/organizador dos livros: A suposta homossexualidade; Psicologia Escolar e Educacional & População LGBTQIA+; Educação & Psicologia: Divulgando o conhecimento científico.
Rosa Maria Monsanto Glória
Graduada em Pedagogia, com especialização. Pós-graduada pela FLACSO-Argentina. Cursa Maestría em Escritura y Alfabetización na UNLP-Argentina. Integrou a equipe de coordenação Nacional do Programa de Formação de Professores Alfabetizadores. É Diretora de Divisão na Secretaria de Educação de São Bernardo do Campo.
Rosângela Veliago
Graduada em Pedagogia pela PUC-SP. Foi professora de Educação Infantil e Ensino Fundamental e Coordenadora Pedagógica. Participou da equipe da coordenação nacional do PROFA – Programa de Formação de Professores Alfabetizadores, no MEC. Coautora de livros didáticos e formadora de professores e gestores.
Sandra Medrano
Pedagoga e Mestre em Educação pela FEUSP, com especialização na Universidade Autônoma de Barcelona. Atuou como professora e coordenadora de Educação Infantil e EJA. Participou do PCN em Ação e da Coordenação de EJA do MEC. Coordena a biblioteca do Colégio Santa Cruz e atua na pós-graduação do ISEVEC e na equipe do CEDAC. É júri de prêmios de literatura.
Sandra Novais Sousa
Mestre e Doutora em Educação, especialista em Alfabetização, Coordenação Pedagógica e Gestão Escolar. Atuou por 20 anos como professora alfabetizadora, e atualmente é professora no curso de Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.
Teca Soub
Graduada em Pedagogia, com especialização em Alfabetização. Foi professora e coordenadora e atuou no Programa de Formação de Professores Alfabetizadores. Dirige o ateliescola acaia, uma escola integral que se propõem a integrar a educação para a equidade às práticas construtivistas, considerando a complexidade das questões étnico-raciais, de gênero e classe.
Walkiria Rigolon
Professora, formadora, mestre em Educação pela PUC/SP, doutora em Educação pela Unicamp, pós-doutorado em formação de formadores. Pesquisadora convidada na Fundação Carlos Chagas. Atua no campo da formação de formadores, em ações de reorganização e implementação curricular.
Walter Takemoto
Educador, especialista em planejamento estratégico e políticas educacionais, foi diretor do MEC e consultor do PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. É diretor do Grupo Abaporu e assessora Secretarias de Educação no planejamento e execução de políticas públicas educacionais.
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Abaporu Assessoria em Educação Eireli
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